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Documento Técnico: Estrutura de Governança e Fluxos Operacionais da DEJO Chain

1. Visão Geral da DEJO Chain

A DEJO Chain é uma blockchain modular projetada com foco em conformidade regulatória (compliance first), destinada à tokenização de ativos do mundo real (Real World Assets - RWA), com especial atenção ao setor imobiliário e contratos previstos no memorial de incorporação. A arquitetura é composta por sete camadas integradas:

1. Rede
2. Dados
3. Smart Contracts
4. Aplicação
5. Compliance e Segurança
6. Oráculos
7. Interoperabilidade

2. Estrutura de Governança

A governança da DEJO Chain é dividida em três níveis de tomada de decisão, cada qual com responsabilidades distintas:

2.1. Governança Operacional (Layer 1 a 4)

Responsável pela manutenção da rede, integração de dados, execução de smart contracts e interfaces de aplicação.

• Participantes: Desenvolvedores, operadores de nós validados, mantenedores de dApps.
• Poderes: Atualizar contratos, corrigir bugs, realizar upgrades de performance.

2.2. Governança Regulatória (Layer 5: Compliance e Segurança)

Define as regras de conformidade on-chain, supervisiona validação legal de ativos, e garante aderência às normas da CVM e organismos internacionais.

• Participantes: Comitê Jurídico-Técnico, DEJO LegalGPT, validadores autorizados (OAB, cartórios, CRC).
• Poderes: Aprovar contratos de tokenização, auditar fluxos de compliance, aprovar ou rejeitar emissores.

2.3. Governança Institucional (Layer 6-7: Oráculos e Interoperabilidade)

Supervisiona integração com fontes externas (cartórios, ERPs, registros de imóveis) e a compatibilidade com outras blockchains.

• Participantes: Oráculos credenciados, integrações oficiais, alianças institucionais.
• Poderes: Validar dados off-chain, firmar acordos com sistemas legados, aprovar padrões de interoperabilidade.

3. Fluxos Operacionais entre Camadas

3.1. Tokenização de Ativo Imobiliário (Fluxo Típico)

1. Entrada (Layer 4 - Aplicação): Usuário solicita tokenização via interface (DEJO Platform).
2. Processamento Legal (Layer 5): DEJO LegalGPT gera parecer; Comitê valida juridicamente e emite aprovação.
3. Verificação em Oráculos (Layer 6): Oráculo consulta ONR/CRC para certificar memorial de incorporação e garantias.
4. Execução (Layer 3): Smart contract é implantado com padrão ERC-3643 e restrições dinâmicas.
5. Armazenamento (Layer 2): Dados estruturados do ativo e metadados são salvos com imutabilidade e redundância.
6. Propagação (Layer 1): Bloco é registrado na DEJO Chain.
7. Integração (Layer 7): Token fica disponível em DEXs compatíveis e registradores externos (ex: Polygon, Corda).

3.2. Atualização Regulatória On-chain

1. Detecção (Layer 5): Novo regulamento CVM identificado.
2. Geração de Update: DEJO LegalGPT propõe alterações nos contratos.
3. Votação: Comitê aprova atualização.
4. Upgrade (Layer 3): Proxy contract é atualizado.
5. Validação cruzada (Layer 6): Oráculos confirmam validade com registros públicos.
6. Propagação: Nova versão é distribuída pela rede.

4. Considerações Finais

Essa estrutura garante rastreabilidade, segurança jurídica e compatibilidade regulatória em todas as etapas da vida do ativo tokenizado. A DEJO Chain se posiciona como infraestrutura crítica para a digitalização segura e eficiente do mercado imobiliário e de ativos RWA no Brasil e no exterior.