# Documento Técnico: Estrutura de Governança e Fluxos Operacionais da DEJO Chain ## 1. Visão Geral da DEJO Chain A **DEJO Chain** é uma blockchain modular projetada com foco em conformidade regulatória (*compliance first*), destinada à tokenização de ativos do mundo real (Real World Assets - RWA), com especial atenção ao setor imobiliário e contratos previstos no memorial de incorporação. A arquitetura é composta por sete camadas integradas: 1. Rede 2. Dados 3. Smart Contracts 4. Aplicação 5. Compliance e Segurança 6. Oráculos 7. Interoperabilidade ## 2. Estrutura de Governança A governança da DEJO Chain é dividida em três níveis de tomada de decisão, cada qual com responsabilidades distintas: ### 2.1. Governança Operacional (Layer 1 a 4) Responsável pela manutenção da rede, integração de dados, execução de smart contracts e interfaces de aplicação. - **Participantes:** Desenvolvedores, operadores de nós validados, mantenedores de dApps. - **Poderes:** Atualizar contratos, corrigir bugs, realizar upgrades de performance. ### 2.2. Governança Regulatória (Layer 5: Compliance e Segurança) Define as regras de conformidade on-chain, supervisiona validação legal de ativos, e garante aderência às normas da CVM e organismos internacionais. - **Participantes:** Comitê Jurídico-Técnico, DEJO LegalGPT, validadores autorizados (OAB, cartórios, CRC). - **Poderes:** Aprovar contratos de tokenização, auditar fluxos de compliance, aprovar ou rejeitar emissores. ### 2.3. Governança Institucional (Layer 6-7: Oráculos e Interoperabilidade) Supervisiona integração com fontes externas (cartórios, ERPs, registros de imóveis) e a compatibilidade com outras blockchains. - **Participantes:** Oráculos credenciados, integrações oficiais, alianças institucionais. - **Poderes:** Validar dados off-chain, firmar acordos com sistemas legados, aprovar padrões de interoperabilidade. ## 3. Fluxos Operacionais entre Camadas ### 3.1. Tokenização de Ativo Imobiliário (Fluxo Típico) 1. **Entrada (Layer 4 - Aplicação):** Usuário solicita tokenização via interface (DEJO Platform). 2. **Processamento Legal (Layer 5):** DEJO LegalGPT gera parecer; Comitê valida juridicamente e emite aprovação. 3. **Verificação em Oráculos (Layer 6):** Oráculo consulta ONR/CRC para certificar memorial de incorporação e garantias. 4. **Execução (Layer 3):** Smart contract é implantado com padrão ERC-3643 e restrições dinâmicas. 5. **Armazenamento (Layer 2):** Dados estruturados do ativo e metadados são salvos com imutabilidade e redundância. 6. **Propagação (Layer 1):** Bloco é registrado na DEJO Chain. 7. **Integração (Layer 7):** Token fica disponível em DEXs compatíveis e registradores externos (ex: Polygon, Corda). ### 3.2. Atualização Regulatória On-chain 1. **Detecção (Layer 5):** Novo regulamento CVM identificado. 2. **Geração de Update:** DEJO LegalGPT propõe alterações nos contratos. 3. **Votação:** Comitê aprova atualização. 4. **Upgrade (Layer 3):** Proxy contract é atualizado. 5. **Validação cruzada (Layer 6):** Oráculos confirmam validade com registros públicos. 6. **Propagação:** Nova versão é distribuída pela rede. ## 4. Considerações Finais Essa estrutura garante rastreabilidade, segurança jurídica e compatibilidade regulatória em todas as etapas da vida do ativo tokenizado. A **DEJO Chain** se posiciona como infraestrutura crítica para a digitalização segura e eficiente do mercado imobiliário e de ativos RWA no Brasil e no exterior.